Processo 153074/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/03/2008 13:35
Autuado em 31/03/2008 13:35
Oficio de encaminhamento 034/08
Protocolo Integrado do Estado 98912576
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1376/2009 da Segunda Câmara, de 07/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2009 Acórdão   1376/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
29/07/2009 Acórdão   1376/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2009 211 Acórdão nº 1376/2009
24/07/2009 209 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2009 de 29/07/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2009 10:36 DP Processo em remessa externa
09/09/2009 13:10 DP  
07/08/2009 10:05 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 971/2009 -
07/08/2009 10:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 2258/2009 -
31/07/2009 14:51 S2C  
14/01/2009 11:10 GCHGH  
13/01/2009 10:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 30/2009 -
09/01/2009 14:48 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 87/2009 -
03/12/2008 14:21 SMPjTC Parecer nº 115/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de transferência voluntária. Regular com ressalva.
31/03/2008 17:05 DAT Instrução nº 8967/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
31/03/2008 13:35 DP  

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